Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

• Elegant Revelations, LDA.
• NIPC: 518287823
• Marca: As Panquecas do Fábio
• E-mail: geral@aspanquecasdofabio.com

Dependendo da utilização do website, poderemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Data pretendida para um evento;
• Horário pretendido;
• Local do evento;
• Número estimado de convidados;
• Informações fornecidas voluntariamente através dos formulários de contacto e pré-reserva;
• Dados necessários para a realização e gestão de encomendas;
• Dados relacionados com pagamentos, quando aplicável.

Apenas serão recolhidos os dados necessários para as finalidades para as quais são solicitados.

Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para:

• Responder a pedidos de informação e contacto;
• Gerir pedidos de pré-reserva de eventos;
• Verificar a disponibilidade para a realização de eventos;
• Elaborar e enviar orçamentos;
• Contactar o cliente relativamente ao pedido efetuado;
• Gerir reservas e serviços contratados;
• Processar e gerir encomendas;
• Processar pagamentos, quando aplicável;
• Organizar entregas e prestações de serviços;
• Cumprir obrigações legais, fiscais e administrativas;
• Melhorar o funcionamento e a experiência de utilização do website;
• Garantir a segurança do website e dos seus utilizadores.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

O formulário de pré-reserva disponibilizado no website destina-se a permitir ao cliente indicar uma data e fornecer informações necessárias para uma eventual contratação de serviços.

O preenchimento de uma pré-reserva não representa uma confirmação ou adjudicação definitiva do evento, nem cria, por si só, qualquer obrigação contratual.

Os dados fornecidos serão utilizados pela nossa equipa para analisar o pedido, verificar disponibilidade e, posteriormente, contactar o cliente.

O tratamento dos dados pessoais poderá ter como fundamento:

• A execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais;
• O cumprimento de obrigações legais;
• O interesse legítimo da empresa;
• O consentimento do titular dos dados, quando este seja necessário.

Quando o tratamento depender do consentimento, o titular poderá retirar esse consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Os dados pessoais poderão ser tratados por prestadores de serviços que nos auxiliem no funcionamento da atividade, incluindo, quando aplicável:

• Serviços de alojamento e manutenção do website;
• Plataformas de gestão de encomendas;
• Serviços de pagamento;
• Serviços de comunicação;
• Serviços de contabilidade;
• Serviços de entrega ou logística;
• Outros prestadores necessários à prestação dos serviços contratados.

Sempre que aplicável, estes prestadores tratarão os dados de acordo com as instruções da empresa e nos termos da legislação de proteção de dados.

A As Panquecas do Fábio não vende, aluga ou comercializa os dados pessoais dos seus clientes a terceiros.

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Quando existam obrigações legais, fiscais ou contabilísticas que determinem períodos de conservação específicos, os dados serão mantidos durante o período legalmente exigido.

Após o término do período de conservação aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, sempre que possível.

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• Garantir o correto funcionamento do website;
• Memorizar determinadas preferências do utilizador;
• Melhorar a experiência de navegação;
• Obter informação estatística sobre a utilização do website;
• Melhorar os nossos serviços e conteúdos.

Alguns cookies poderão ser estritamente necessários ao funcionamento do website, enquanto outros poderão depender do consentimento do utilizador.

O utilizador poderá gerir as suas preferências de cookies através das opções disponibilizadas no website e/ou através das definições do seu navegador.

A Elegant Revelations, LDA. adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado;
• Perda;
• Destruição;
• Alteração;
• Divulgação indevida;
• Tratamento ilícito.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados através da Internet pode garantir segurança absoluta.

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer, dentro das condições legalmente previstas, os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento.

Para exercer qualquer destes direitos, o titular deverá contactar-nos através do seguinte endereço: geral@aspanquecasdofabio.com

Poderá ser solicitada informação adicional para confirmar a identidade do requerente, quando necessário para proteger os dados pessoais.

Quando o utilizador tenha dado o seu consentimento para receber comunicações de marketing, poderá receber informações sobre produtos, serviços, novidades, campanhas ou outras comunicações relacionadas com As Panquecas do Fábio.

O utilizador poderá cancelar essas comunicações a qualquer momento, através das instruções disponibilizadas na própria comunicação ou contactando-nos através de geral@aspanquecasdofabio.com

O nosso website poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros.

A As Panquecas do Fábio não é responsável pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses websites. Recomendamos que o utilizador consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais.

O nosso website não se destina especificamente à recolha de dados pessoais de menores.

Sempre que aplicável, a utilização de determinados serviços deverá ser efetuada com o conhecimento e supervisão dos respetivos responsáveis legais.

Caso o titular dos dados considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), enquanto autoridade de controlo competente em Portugal.

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada ou alterada sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, regulamentares, técnicas ou relacionadas com os serviços disponibilizados através do website.

A versão mais recente estará sempre disponível no website.

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:

• As Panquecas do Fábio
• Elegant Revelations, LDA.
• NIPC: 518287823
• E-mail: geral@aspanquecasdofabio.com